Arquivo mensal: junho 2012

Matam a si mesmo sem aproveitar a plena juventude

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Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informam que o Brasil tem a terceira maior população carcerária de todo o mundo, com 494.598 presos. Com essa marca, o País fica atrás apenas dos Estados Unidos, que tem 2.297.400 presos, e da China, com 1.620.000 encarcerados.  Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 37% no número de presos do país. Do total da população carcerária, 44% ainda são presos provisórios, ou seja, esperam o julgamento de seus processos.

Outro dado considerado preocupante pelo CNJ é a superlotação dos estabelecimentos prisionais do País. A taxa de ocupação dos presídios é de 1,65 preso por vaga. O Brasil está atrás somente da Bolívia nesse item, que tem uma taxa de 1,66. “A situação nos presídios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria”, observou Losekann.

Por causa da falta de vagas nas unidades prisionais, 57.195 pessoas estão cumprindo pena em delegacias, que não contam com infraestrutura adequada. Uma das ações prioritárias estabelecidas neste ano para o Judiciário pelos 91 Presidentes de Tribunais é a de reduzir a zero o número de presos em delegacias.

Perfil dos cárceres – A população carcerária no Brasil, como no resto do mundo, é formada basicamente por jovens, pobres, homens com baixo nível de escolaridade. Os dados sobre o sistema prisional em 2008 indicam que mais da metade dos presos tem menos de trinta anos; 95% são pobres, 93,88% são do sexo masculino e dois terços não completaram o primeiro grau (cerca de 7,22% são analfabetos). Dentro das principais causas para o excesso de encarcerados, o tráfico de drogas corresponde por 22% dos crimes cometidos pelos presidiários. Entre as mulheres, esse índice sobe para 60%.

Para enriquecer o debate após os acontecimentos de violência em São Paulo, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou em 2006 o estudo ‘Retratos do Cárcere’, expondo o perfil da população carcerária do Rio de Janeiro e de São Paulo. A pesquisa foi feita usando-se dados do recenseamento nacional do IBGE. Foram estudadas as situações de 5,4 mil presos em São Paulo e 1 mil do Rio de Janeiro.

Em São Paulo, 78% dos presdiários não têm o ensino fundamental completo e 8,2% são analfabetos. No Rio, 80,3% têm menos que sete anos de estudo e 13,5% são analfabetos. A FGV identificou que em São Paulo 35,8% dos presos são negros ou pardos. No Rio de Janeiro, esse percentual é de 66,5%.

O estudo também relaciona a condição de presidiário com a condição econômica e social das pessoas. “A probabilidade de uma pessoa com o perfil sócio-demográfico de um presidiário carioca estar desempregada é 50% maior do que o resto da população”, diz o texto de apresentação do estudo.

Risco de acidentes aumenta nas vias entre Santos e São Vicente

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Presidente Wilson, Nossa Senhora de Fátima e Martins Fontes. O que um ex-presidente norte-americano, uma santa e um renomado poeta têm em comum? Todos dão nome a vias santistas que estão nas divisas com outros municípios e, coincidentemente, são campeãs das estatísticas de acidentes, conforme dados da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) obtidos pelo jornal A Tribuna.

Em 2010, foram registrados, nesses locais, 696 acidentes, o que corresponde a 6,7% do total (10.288) de colisões ocorridas no Município. Em 2011, embora o número total de ocorrências tenha diminuído para 9.750, as estatísticas de colisões nessas avenidas cresceram, passando para 705 acidentes (7,6% do total). Em comparação, a frota de veículos da Cidade aumentou 4,4% no período, passando de 272.139 para 284.009.

A Avenida Presidente Wilson registrou 283 colisões e, entre os principais problemas, o número de ciclistas pedalando fora da ciclovia, sem comentar sobre a falta de continuidade da motovia adotada no trecho vicentino. Já na Avenida Nossa Senhora de Fátima, o maior risco é o estreitamento da pista no lado santista e, consecutivamente, o conflito entre caminhões e veículos menores. A via teve 223 acidentes no ano passado. Também é o afunilamento de quatro para três faixas na Avenida Martins Fontes que causa o maior número de acidentes no logradouro – ao todo, foram 199 no último ano.

*Fontes: BoqNews/Alcione Herzog – Jornal A Tribuna

Curva crescente de vítimas jovens no trânsito

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Entre os anos de 1980 e 2008, o Brasil se consolidou como o 10º país com maior número de casos de mortalidade por acidentes de trânsito: foram 38 mil vítimas. A taxa de acidentes aumentou anualmente desde 1988. O único momento que houve uma queda considerável de número de acidentes foi entre 1997 e 2000, quando foi promulgado novo Código Nacional de Trânsito.

Nos países desenvolvidos vem ocorrendo, por sua vez, políticas mais eficazes e permanentes para reduzir o número de acidentes, e, também, de diminuir a cada ano, a frota de veículos nas ruas. Essa comparação com os países desenvolvidos mostrou que, proporcionalmente à população, o trânsito brasileiro mata 2,5 vezes mais do que nos Estados Unidos, e 3,7 vezes mais do que na União Européia.

Anualmente, 400 mil jovens menores de 25 anos falecem em acidentes de trânsito, segundo Organização Mundial de Saúde. Por sua vez, outras milhões de vítimas nas avenidas sofrem ferimentos graves ou se tornam incapacitados. E, sim, a população juvenil logo também é principal vítima desse tipo de acidente: a partir de 2003, as taxas cresceram de forma bem mais acentuada, 15 vezes mais que os índices do resto da população. As vítimas fatais do trânsito no Brasil continuam sendo jovens homens de municípios de pequeno e médio porte.

Pelas estatísticas, é possível perceber que a morte de pedestres – e, de forma menos acentuada, a de ciclistas – no trânsito aumenta com a idade: baixos índices de mortalidade nas crianças, adolescentes e jovens. A única categoria que concentra mortalidade na faixa jovem é a dos motociclistas, homens, com taxas extremamente elevadas dos 19 aos 22 anos de idade.

Apesar do alto número de falecimentos de jovens em decorrência do trânsito em São Paulo, os maiores índices se concentram no Norte e Nordeste. E, principalmente, no interior brasileiro, em municípios de pequeno e médio porte. Na tabela acima, podemos comparar o número de casos registrados e o índice de mortalidade nos estados e regiões do País.

Em dados gerais, independente da faixa etária, percebemos que exceto Guarujá e São Vicente, todos os outros municípios da Baixada Santista se concentram na lista das mil cidades com maior incidência de vítimas fatais no trânsito – todas essas com taxa acima de 20 mortes a cada 100 mil habitantes. Deve-se considerar também que Praia Grande e Santos são as únicas cidades, que, por conta do seu tamanho populacional, possuem mais de 50 falecimentos neste tipo de acidente.

Funk Pede Paz: seis MCs foram baleados em dois anos

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Na madrugada deste domingo para segunda-feira (25/jun), o MC Neguinho do Caxeta foi internado em estado grave após ter sido baleado. Quatro tiros atingiram o cantor de funk, que estava dentro de seu automóvel após realizar um show em São Vicente.

Este foi o sexto ataque a funkeiros na Baixada Santista há pouco mais de dois anos. Até agora, cinco MCs foram assassinados, todos no mês de abril. O último homício vitimou o MC Careca, de 33 anos. Ele foi morto a tiros próximo de sua residência, no Bairro Castelo, em Santos.

No dia 19, o cantor Jadielson da Silva Almeida, conhecido como MC Primo, de 28 anos, também foi assassinado. Ele foi executado na frente do casal de filhos, no Jóquei Clube, em São Vicente. Em 12 de abril do ano passado, Eduardo Antônio Lara, o Duda do Marapé, de 27 anos, foi morto com pelo menos nove tiros à queima-roupa.

Em 11 de abril de 2010, Felipe da Silva Gomes, o DJ Felipe, de 20 anos, e o MC Felipe Wellington da Silva Cruz, o Felipe Boladão, também de 20 anos, foram mortos quando esperavam uma carona para realizar um baile funk em Guarulhos. O crime ocorreu no Jardim Glória, em Praia Grande.

Acusado de ser porta-voz do mundo do crime, o funk pede paz para continuar a mostrar o seu lado construtivo. Porém, diante das mortes de dois MCs em pouco mais de uma semana, parte dos que se dedicam a esse gênero musical está deixando Santos e São Vicente e partindo para outras regiões do Estado. A situação choca, principalmente porque depois da chegada do estilo no Rio de Janeiro, a Baixada Santista foi o segundo reduto a acolher o movimento musical, sendo considerada berço paulista do Funk.

Relatos apontam que o estilo chegou por aqui há mais de 15 anos. A Baixada já até exportou estrelas locais. Uma delas foi MC Primo, assassinado no dia 19. Primo foi sucesso nas noites cariocas e do resto do País depois que uma de suas músicas entrou numa coletânea do consagrado DJ Marlboro. Na faixa mais famosa, chamada Diretoria, Primo canta: “Eu sou guerreiro; sou certo e não admito falha. Favela dá um papo reto, não somos fãs de canalha”.

Em outro trecho o MC dispara: “Olha a revolta do muleque sofredor. Se jogou nas ondas da maldade. Maluco, agora é tarde, o seu castelo desabou. Selva de pedra em que vivemos, pra se esquivar do tormento temos que nos libertar. O clima aqui está difícil, mas se liga aí, parceiro, que eu vou continuar”.

Leia mais: Perfil da violência no Brasil | Taxa de homicídio na Baixada | Mães de Maio

Mães de Maio: o luto se perpetua

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Durante a semana do Dia das Mães em 2006, 493 paulistas foram mortos por arma de fogo e quatro ainda se encontram desaparecidos. No dia 15 de maio, 117 corpos deram entrada nos IMLs (Instituto Médico Legal). No dia seguinte, foram mais 89 óbitos registrados, em razão de ferimentos por arma de fogo. Nos boletins de ocorrência, a ‘resistência seguida de morte’ levantou as suspeitas do Poder Público.

Após relacionarem as mortes ao Primeiro Comando da Capital (PCC), o Governo de São Paulo teve que voltar atrás. O Observatório das Violências Políciais atribuíram 33 dos Crimes de Maio à ROTA e outros 161 aos policiais da Força Tática. Isso não significa que todos os jovens são mortos por policiais, sequer que todos os policiais são corruptos ou assassinos.

Da mesma forma, não significa que as famílias que perderam os filhos não têm o direito de denunciar os crimes. Após receber a notícia da morte de seu fi lho, Débora Maria entrou em depressão por quase dois meses. Não entendia porque o rapaz de 29 anos, trabalhador e pai há então 3 anos, perdeu a vida por conta de uma arma.

Então Débora afirma ter sentido a presença de Rogério: “Mãe, se levanta! Seja forte!” No dia seguinte, foi à procura de outras mulheres que também perderam seus fi lhos. Ao entrarem em contato com o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (CONDEPE-SP), depararam-se com um livro de registro dos ‘crimes de maio’.

De maneira organizada, Débora e outras mulheres em Santos que antes velaram pelos seus filhos, agora são o Movimento Mães de Maio. Desde então buscam o desarquivamento e a federalização dos crimes, já que todas as investigações foram há anos encerradas. Apenas se o Governo Federal abraçar esta causa, as centenas de casos de assassinatos em maio de 2006 poderão ser devidamente julgados.

No mês passado, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência (SDH) afirmou ter feito requerimentos para a reabertura dos casos. Segundo a ministra Maria do Rosário, “Já agendamos uma reunião com a Procuradoria-Geral da República e vamos intensificar o contato com as autoridades de São Paulo. Esses crimes não podem ser investigados separadamente. Até porque crimes semelhantes a estes ainda continuam ocorrendo na Baixada Santista, desta vez, praticados por facções criminosas que atuam na região.”

Abril sangrento. Em abril de 2010, mais uma chacina: 22 pessoas foram mortas na Região – jovens na maior parte. Foram 23 policiais presos administrativamente como suspeitos de integrar um grupo de extermínio.

Leia mais: Perfil da violência no Brasil | Taxa de homicídio na Baixada | Funk Pede Paz

Morrem sem aproveitar a plena juventude

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1996. Quando o Antônio Fagundes era o galã da novela ‘O Rei do Gado’, a trilha sonora era privilégio de Zé Ramalho. Em sua canção, ‘os automóveis ouvem a notícia, / os homens a publicam no jornal’, e as redações anunciavam que a cada 100 mil jovens no Brasil, 41,7 eram vítimas de homicídios. Quinze anos depois, a taxa aumentou: 52,9 a cada 100 mil jovens são assassinados de forma violenta, intencionalmente na mão de outros. Dá para entender porque ainda faz sucesso o Charlie Brown Jr. e ‘que o jovem no Brasil nunca é levado a sério’.

Enquanto para 90,1% das crianças e pessoas maiores de 25 anos a mortalidade é atribuída a causas naturais, 75% dos falecimentos juvenis são por conta de causas externas. Isso signifi ca que somente em 2008, 33.370 jovens brasileiros não tiveram o direito de retornar aos seus lares, aos estudos, aos amigos por conta de assassinatos, acidentes de trânsito e até mesmo suicídios.

O sociólogo que planejou o Mapa da Violência do Brasil destaca que as vítimas de homicídio são preferencialmente a juventude. Por exemplo, há 65 homicídios para cada 100 mil jovens de 20 a 24 anos. Sim, 92,1% dos crimes são contra pessoas do sexo masculino. O que também é importante observar é que, desde 1994, “na faixa dos 14 aos 17 anos, os assassinatos crescem em ritmo assustador (63,1% em 2004)”, com pico nos 14 anos.

São Paulo. Embora o número de mortes juvenis tenha crescido no Brasil nos últimos anos, a região Sudeste é a única que teve uma baixa no número de jovens assassinados. Entre 1998 e 2008, por exemplo, caiu em 56,3% o número de homicídios no Estado de São Paulo, o menos violento do País. Contudo, ainda são 6 mil paulistas que nem tem a chance de abraçar os pais ao receberem o diploma da faculdade, porque morrem todo ano nas mãos da violência.

Baixada Santista. Em nossa região, entre 2006 e 2008, foram assassinadas 836 pessoas. Nessa lista vermelha, 304 sequer completaram 25 anos de idade. Em qualquer município, a taxa correspondente de homicídios na juventude supera 25%. Somente em Guarujá foram 85 jovens que perderam a vida. Mesmo sendo a terceira Cidade com maior população juvenil (53,7 mil), durante esse período Guarujá foi a campeã desse ranking sangrento. Santos (57,4 mil) e São Vicente (54,9 mil) têm o maior número de jovens habitando suas Cidades.

Em comparação com o tamanho populacional, Itanhaém e Mongaguá estão entre os dez municípios com as maiores taxas de assassinatos em São Paulo. Quando se trata de jovens, Itanhaém (18º), Praia Grande (22º) e São Vicente (26º) são as Cidades que concentram o maior número de homicídios.

Leia mais: Perfil da violência no Brasil | Mães de Maio | Funk Pede Paz

As principais vítimas da violência no Brasil

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Apesar de ser pentacampeão no futebol, o Brasil amarga outros títulos não tão agradáveis, sendo um dos cinco países com maior número de assassinatos. Mais de 1 milhão de pessoas foram vítimas de homicídios no país nos últimos 30 anos, segundo o Mapa da Violência 2012 — Os novos padrões da violência homicida no Brasil, elaborado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz para o Instituto Sangari.

O levantamento aponta que entre 1980 e 2012 houve um aumento de 124% no número de homicídios no país (2,7% a cada ano) e que as mortes violentas passaram de 13.910 casos registrados, em 1980, para 49.932, em 2010. No total, foram quase 1 milhão e 100 mil assassinatos no período — um aumento que chega a 259% nas últimas três décadas (4,4% anuais, em média).

Alguns podem dizer que o grande número de casos é porque o Brasil tem milhões de habitantes e, portanto, não é violento. Mas comparando com os números de homicídios entre o país-continente e os 12 principais conflitos armados no mundo (Iraque, Afeganistão, Paquistão, Índia, Israel, blábláblá) entre os anos de 2005 a 2007, acredite, o Brasil vence: 192,8 mil assassinatos contra 169,5 mil.

O estudo indica ainda, nos últimos sete anos, uma tendência de queda na taxa de assassinatos registrada nas capitais e aumento contínuo no interior do país. Enquanto nas grandes cidades a taxa passou de 44,1 casos, em 2003, para 33,6, em 2010, nas cidades do interior houve um crescimento de 16,6 mortes, em 2003, para 20,1, em 2010 — número que ultrapassa a média nacional.

Nessa inversão de estatísticas do interior e capital, São Paulo foi o estado com maior queda nos índices da violência. A própria Baixada Santista, sexta região metropolitana mais violenta em 2000, caiu para a 25ª posição no ranking vermelho em 2010.

Embora, a nossa região tenha menos casos diagnosticados de homicídios, ainda é proporcionalmente a mais violenta de São Paulo, ao relacionar com as estatísticas de outras regiões, como Campinas e da Capital. Vale ressaltar que, em todos os municípios da Baixada Santista, o número de homicídios é maior durante o período de férias escolares, coincidindo quando a região dobra de tamanho populacional por conta de sua vocação turística.

Sim, existe um típico perfil das vítimas de homicídios no Brasil: homem, jovem (as gerações de 15 a 24 anos sempre apresentaram o maior número de casos) e negro. É difícil poder levantar as causas desse perfil, mas é fato constatar que um negro tem 92% mais chances de ser morto do que um homem de outra raça.

Se analisarmos os números de vítimas em nível nacional, percebemos que, já em 2002, o número de assassinatos na população negra era 50% maior que a população branca. Em oito anos, a proporção lamentavelmente mais que dobrou.

Quanto ao gênero, diversos estudos, tanto nacionais quanto internacionais já alertaram que as mortes por homicídios, inclusive entre os jovens, são ocorrências marcadamente masculinas. Os diversos mapas que vêm sendo elaborados desde 1998 confirmam esse fato.

Deles emerge uma constante: a elevada proporção de mortes masculinas nos diversos capítulos da violência letal do país, principalmente quando a causa são os homicídios. Assim, por exemplo, nos últimos dados disponíveis, correspondentes a 2010, dos 49.932 homicídios registrados, 45.617 pertenciam ao sexo masculino (91,4%) e 4,2 mil ao feminino (8,6%). E, historicamente, essas proporções não mudam praticamente de ano um ano para outro.

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