Matam a si mesmo sem aproveitar a plena juventude

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Dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informam que o Brasil tem a terceira maior população carcerária de todo o mundo, com 494.598 presos. Com essa marca, o País fica atrás apenas dos Estados Unidos, que tem 2.297.400 presos, e da China, com 1.620.000 encarcerados.  Nos últimos cinco anos, houve um crescimento de 37% no número de presos do país. Do total da população carcerária, 44% ainda são presos provisórios, ou seja, esperam o julgamento de seus processos.

Outro dado considerado preocupante pelo CNJ é a superlotação dos estabelecimentos prisionais do País. A taxa de ocupação dos presídios é de 1,65 preso por vaga. O Brasil está atrás somente da Bolívia nesse item, que tem uma taxa de 1,66. “A situação nos presídios levou o Brasil a ser denunciado em organismos internacionais. Falta uma política penitenciária séria”, observou Losekann.

Por causa da falta de vagas nas unidades prisionais, 57.195 pessoas estão cumprindo pena em delegacias, que não contam com infraestrutura adequada. Uma das ações prioritárias estabelecidas neste ano para o Judiciário pelos 91 Presidentes de Tribunais é a de reduzir a zero o número de presos em delegacias.

Perfil dos cárceres – A população carcerária no Brasil, como no resto do mundo, é formada basicamente por jovens, pobres, homens com baixo nível de escolaridade. Os dados sobre o sistema prisional em 2008 indicam que mais da metade dos presos tem menos de trinta anos; 95% são pobres, 93,88% são do sexo masculino e dois terços não completaram o primeiro grau (cerca de 7,22% são analfabetos). Dentro das principais causas para o excesso de encarcerados, o tráfico de drogas corresponde por 22% dos crimes cometidos pelos presidiários. Entre as mulheres, esse índice sobe para 60%.

Para enriquecer o debate após os acontecimentos de violência em São Paulo, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou em 2006 o estudo ‘Retratos do Cárcere’, expondo o perfil da população carcerária do Rio de Janeiro e de São Paulo. A pesquisa foi feita usando-se dados do recenseamento nacional do IBGE. Foram estudadas as situações de 5,4 mil presos em São Paulo e 1 mil do Rio de Janeiro.

Em São Paulo, 78% dos presdiários não têm o ensino fundamental completo e 8,2% são analfabetos. No Rio, 80,3% têm menos que sete anos de estudo e 13,5% são analfabetos. A FGV identificou que em São Paulo 35,8% dos presos são negros ou pardos. No Rio de Janeiro, esse percentual é de 66,5%.

O estudo também relaciona a condição de presidiário com a condição econômica e social das pessoas. “A probabilidade de uma pessoa com o perfil sócio-demográfico de um presidiário carioca estar desempregada é 50% maior do que o resto da população”, diz o texto de apresentação do estudo.

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