A violência sexual é uma questão de gênero, ela se dá por causa dos papéis de homem e mulher por razão social e cultural em que o homem é o dominador. Este é um problema universal, no homem é uma questão de poder e controle e que atinge as mulheres de todos os tipos e lugares. E como leremos abaixo, as pesquisas informam que as principais vítimas são crianças, adolescentes e as próprias jovens.
A Organização Mundial de Saúde define como violência sexual como: “Qualquer ato sexual ou tentativa do ato não desejada, ou atos para traficar a sexualidade de uma pessoa, utilizando repressão, ameaças ou força física, praticados por qualquer pessoa independente de suas relações com a vítima, qualquer cenário, incluindo, mas não limitado ao do lar ou do trabalho”.
A violência estabelece-se em uma transgressão dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher, principalmente ao atentado de direito físico e ao controle de sua capacidade sexual e reprodutiva. Conforme o Código Penal Brasileiro em vigência, a violência sexual é considerada uma transgressão pesada. Todas as penalidades para esse tipo de delito são detenções, mas variam a partir do grau da trangressão: casos de assédio (vantagem ou favorecimento sexual ao exercício de emprego ou cargo) resultam entre 1 a 2 anos de cadeia; atentado violento ao pudor (carícias íntimas, masturbação) e o estupro em si (relação carnal sem consentimento), entre 6 a 10 anos. Isso significa que, se a lei federal for cumprida em sua totalidade, o agressor permanece, no máximo, uma década atrás das grades, enquanto a vítima guardará as consequências do trauma de ser violada pelo resto de sua vida.
Silêncio. Em uma pesquisa nacional, 88,9% das mulheres vítimas de estupro admitiram não ter procurado orientações médicas imediatas, ou seja, durante os cinco dias decorrentes da violência. Neste período, seria possível o uso da anticoncepção de emergência (pílula do dia seguinte) para evitar a gravidez indesejada. Entre as 11,1% das mulheres que recorreram ao serviço de saúde imediatamente, em 38,6% delas a concepção de emergência não foi prescrita por opção das próprias pacientes.
Em 61% dos casos estudados, o autor era desconhecido da vítima e em 92%, agiu sozinho. Entre os autores conhecidos, destaca-se um membro da comunidade em que a vítima reside, que corresponde a 5,2% dos casos. O ex-parceiro foi o autor da violência em 3,5% dos casos e o padrasto em 3,4%. O perfil traçado na pesquisa apontou que a mulher vítima de abuso sexual que engravida é solteira, tem ensino fundamental incompleto, e tem idade média de 22,2 anos.
Estatísticas. 54.253 ameaças foram feitas contra mulheres no Rio de Janeiro em 2011. Com base em dados do Instituto de Segurança Pública Estadual do Rio de Janeiro, no ano passado, 70,9% dos 4.023 casos de estupro contra vítimas do sexo feminino são praticados em ambiente familiar. Desses, 2.156 vítimas eram meninas de até 14 anos de idade. Segundo a pesquisa, 11,6% dos estupros contra mulheres acontecem em vias públicas e 17,5% em outros locais.
Em 50,2% dos casos, as vítimas de estupro conheciam os acusados (companheiros, ex-companheiros, pais, padrastos, parentes e conhecidos), 30,5% tinham relação de parentesco com a vítima (pais, padrastos, parentes) e 10,1% eram companheiros ou ex-companheiros. Sobre o perfil das vítimas de estupro do sexo feminino foi observado que 37,3% eram brancas, 54,4% eram pardas ou pretas; 76,0% eram solteiras; 24,1% tinham entre zero e 9 anos, e 29,5% tinham entre 10 e 14 anos de idade.
Baixada Santista. Na Baixada Santista, 545 mulheres foram estupradas em 2011, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública. Em média, três mulheres a cada dois dias sofrem violência sexual. Guarujá e Praia Grande foram os municípios com maior número de ocorrências, 139 e 108, respectivamente.
Segundo a delegada Débora Peres Lázaro, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Santos, a idade das mulheres estupradas em Santos varia entre 18 e 40 anos. Ela alerta que ao ser violentada, a primeira coisa que a vítima deve fazer é procurar atendimento médico. “É preciso ir ao hospital para fazer todos os exames necessários e ter um relatório médico. Em seguida é preciso procurar uma delegacia para registar o ocorrido, onde a vítima será encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para e ralizar exame de corpo de delito. É nele que está a prova do ato”.
Delegacias de Defesa da Mulher: Rua Dr. Assis Correia, 50/Santos – 3235-4222; Rua Djalma Dutra, 132/São Vicente – 3467-3941; Av. Puglisi, 656/Guarujá – 3355-4462; Rua Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 11.084/Praia Grande – 3471-4044.
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