Dia Nacional da Juventude – Debates

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Este conteúdo foi exportado de nosso antigo blog Dia Nacional da Juventude | Diocese de Santos (dnjsantos.wordpress.com)

O Dia Nacional da Juventude (DNJ) – Diocese de Santos será realizado gratuitamente no dia 19 de outubro, das 9 às 16 horas, no Colégio Stella Maris (Av. Conselheiro Nébias, 771/Santos). Entre as atividades simultâneas, ocorrerão debates sem prévia inscrição.

9 ÀS 11 HORAS – DEBATE SOBRE MILITÂNCIAS E TRÁFICO DE PESSOAS

A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça, ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

Segundo a ONU, o tráfico de pessoas movimenta anualmente 32 bilhões de dólares em todo o mundo. Desse valor, 85% provêm da exploração sexual. Em 2013, o Ministério da Justiça divulgou o diagnóstico sobre o tráfico de pessoas do Brasil. A pesquisa trabalhou na tentativa de elaborar um perfil dos traficados. Constatou-se que o mais recorrente são pessoas com famílias em condições de vulnerabilidade. Segundo o levantamento, a idade média das vítimas está entre 18 e 24 anos e essas são preferencialmente escolhidas entre as pessoas de baixa escolaridade.

São três participantes no debate. Entre elas, a rapper Andreia M.F., líder e fundadora da Mães dos Cárceres, entidade que assistencia as famílias de presidiários da Baixada Santista para arrecadação de mantimentos e garantia de direitos humanos. Também é ativista e defensora pública popular, atenta às demandas da população mais vulnerável.

Por sua vez, a advogada Rosangela Novaes é coordenadora nacional das comissões da diversidade sexual da OAB, sendo membro da comissão santista, e também é presidente da comissão estadual da diversidade sexual e direito homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Assim, é especializada em defender os direitos de uma população que pela sua orientação sofre geralmente ainda discriminação no lar, na escola e no mercado de trabalho, tornando-se em situação de vulnerabilidade social.

Já a advogada Verônica Maria Teresi já militou na Pastoral da Juventude da Diocese de Santos, é Mestre em Direito Internacional da Universidade Católica de Santos, já foi pesquisadora da Universidade Complutense de Madri e atua diretamente com pesquisas no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Entre suas teses acadêmicas, é autora do livro “Mulheres Brasileiras na Conexão Ibérica – Um Estudo Comparado Entre Migração Irregular e Tráfico” consultora do Ministério da Justiça sobre o tema.

02A mediadora deste debate é a educadora e advogada Rosilma Menezes Roldan, sócia-fundadora do Icacedu, instituto que ministra palestras para jovens, também é graduada em Letras, pós-graduada em Direito Penal e Público, idealizou a disciplina de Direito no Ensino Fundamental (Objetivo Santos), o Fórum de Jovens Pensadores e atua há dois anos como apresentadora do Programa Jovens Pensadores da TV Com.

13 ÀS 15 HORAS – DEBATE SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

Os direitos à Diversidade e à Igualdade, ao Desporto e ao Lazer, à Comunicação e à Liberdade de Expressão, à Cultura, ao Território e à Mobilidade, à Segurança Pública e ao Acesso à Justiça, à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil, à Profissionalização, ao Trabalho e à Renda, à Saúde, à Educação e à Sustentabilidade e ao Meio Ambiente. Todos esses direitos estão previstos no Estatuto Nacional da Juventude, promulgado ano passado. Mas você, caro jovem, realmente tem todos eles em sua mão?

Todas as prefeituras da Baixada Santista já apresentam uma comissão ou conselho municipal da juventude, muitas ainda mantém esse espaço de discussão apenas em voz consultiva enquanto não há o nosso protagonismo em ocupar essas instâncias. Ao mesmo tempo, raras criaram uma assessoria ou coordenadoria específica para trabalhar sobre os direitos específicos dos jovens. Esse debate é mais um dos passos em aproximar os participantes da conscientização política.

01A mediação será do jovem Wellington Araújo, o primeiro e atual Coordenador de Juventude de Santos e Coordenador da Câmara Temática de Juventude do Condesb (Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista – nível metropolitano). Ele também foi pioneiro ao fundar o conselho de juventude de Santos e trabalhar na assessoria municipal do segmento pela Prefeitura. A sua formação é em Administração e Políticas Públicas.

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