Arquivo mensal: março 2015

DDFs movimentaram os pejoteiros no mês de março

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Tradição de muitos anos na diocese, os DDFs Regionais – Dia de Formação – reuniram quase duzentos jovens durante o mês de março. Tratando sempre do tema da Campanha da Fraternidade a ser trabalhado no ano, obteve uma marca que a muito não era alcançada, sendo realizado em cinco regiões: Bertioga, Guarujá, São Vicente, Santos e Litoral Centro (Praia Grande e Mongaguá). Em 2015, a CNBB optou por abordar o tema “Eu vim para servir” (Mc 10,45 –), buscando reviver o compromisso da comunidade com a sociedade, partindo das propostas do Concílio Ecumênico Vaticano II.

A Campanha da Fraternidade é realizada anualmente pela Igreja Católica Apostólica Romana no Brasil, sempre no período quaresmal. Seu objetivo é despertar a solidariedade dos fiéis em relação a um problema concreto que envolve a sociedade brasileira, buscando caminhos de solução. A cada ano é escolhido um tema, que define a realidade concreta a ser transformada, e um lema, que explicita em que direção se busca a transformação. A campanha é coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
– Educar para a vida em fraternidade, com base na justiça e no amor, exigências centrais do Evangelho.

– Renovar a consciência da responsabilidade de todos pela ação da Igreja Católica na evangelização e na promoção humana, tendo em vista uma sociedade justa e solidária.

O gesto concreto se expressa na coleta da solidariedade, realizada no Domingo de Ramos. É realizada em âmbito nacional, em todas as comunidades cristãs católicas e ecumênicas. A destinação é a seguinte: 45% para a própria paróquia aplicar em programas de promoção humana; 35% para a Diocese aplicar na mesma finalidade; 10% para a CNBB Regional e 10% para a CNBB Nacional.

Objetivos

Para que o objetivo geral seja atingido, são propostos objetivos específicos:

Desenvolver nas pessoas a capacidade de reconhecer a violência na sua realidade pessoal e social, a fim de que possam se sensibilizar e se mobilizar, assumindo sua responsabilidade pessoal no que diz respeito ao problema da violência e à promoção da cultura da paz. Denunciar a gravidade dos crimes contra a ética, a economia e as gestões públicas, assim como a injustiça presente nos institutos da prisão especial, do foro privilegiado e da imunidade parlamentar para crimes comuns. Fortalecer a ação educativa e evangelizadora, objetivando a construção da cultura da paz, a conscientização sobre a negação de direitos como causa da violência e o rompimento com as visões de guerra, as quais erigem a violência como solução para a violência. Denunciar a predominância do modelo punitivo presente no sistema penal brasileiro, expressão de mera vingança, a fim de incorporar ações educativas, penas alternativas e fóruns de mediação de conflitos que visem à superação dos problemas e à aplicação da justiça restaurativa. Favorecer a criação e a articulação de redes sociais populares e de políticas públicas com vistas à superação da violência e de suas causas e à difusão da cultura da paz. Desenvolver ações que visem à superação das causas e dos fatores da insegurança. Despertar o agir solidário para com as vítimas da violência. Apoiar as políticas governamentais valorizadas dos direitos humanos. Realizar uma melhor convivência com as pessoas

História

Em 1961, três padres responsáveis pela Cáritas Brasileira idealizaram uma campanha para arrecadar fundos para as atividades assistenciais e promocionais da instituição e torná-la autônoma financeiramente. A atividade foi chamada Campanha da Fraternidade e realizada pela primeira vez na quaresma de 1962, em Natal no Rio Grande do Norte, com adesão de outras três Dioceses e apoio financeiro dos Bispos norte-americanos. No ano seguinte, 16 Dioceses do Nordeste realizaram a campanha. Não teve êxito financeiro, mas foi o embrião de um projeto anual dos Organismos Nacionais da CNBB e das Igrejas Particulares no Brasil, realizado à luz e na perspectiva das Diretrizes Gerais da Ação Pastoral (Evangelizadora) da Igreja em nosso País.

Em seu início, teve destacada atuação o Secretariado Nacional de Ação Social da CNBB, sob cuja dependência estava a Cáritas Brasileira, que fora fundada no Brasil em 1957. Na época, o responsável pelo Secretariado de Ação Social era Dom Eugênio de Araújo Sales, e por isso, Presidente da Cáritas Brasileira. O fato de ser Administrador Apostólico de Natal explica que a Campanha tenha iniciado naquela circunscrição eclesiástica e em todo o Rio Grande do Norte.

Este projeto foi lançado, em nível nacional, no dia 26 de dezembro de 1963, sob o impulso renovador do espírito do Concílio Vaticano II, em andamento na época, e realizado pela primeira vez na quaresma de 1964. O tempo do Concílio foi fundamental para a concepção e estruturação da Campanha da Fraternidade, bem como o Plano Pastoral de Emergência e o Plano de Pastoral de Conjunto, enfim, para o desencadeamento da Pastoral Orgânica e outras iniciativas de renovação eclesial. Ao longo de quatro anos seguidos, por um período extenso em cada um, os Bispos ficaram hospedados na mesma casa, em Roma, participando das sessões do Concílio e de diversos momentos de reunião, estudo, troca de experiências. Nesse contexto, nasceu e cresceu a Campanha da Fraternidade.

Em 20 de dezembro de 1964, os Bispos aprovaram o fundamento inicial da mesma intitulado: Campanha da Fraternidade – Pontos Fundamentais apreciados pelo Episcopado em Roma. Em 1965, tanto Cáritas quanto Campanha da Fraternidade, que estavam vinculadas ao Secretariado Nacional de Ação Social, foram vinculadas diretamente ao Secretariado Geral da CNBB. A CNBB passou a assumir a CF. Nesta transição, foi estabelecida a estruturação básica da CF. Em 1967, começou a ser redigido um subsídio maior que os anteriores para a organização anual da CF. Nesse mesmo ano iniciaram também os encontros nacionais das Coordenações Nacional e Regionais da CF. A partir de 1971, participam deles também a Presidência e a Comissão Episcopal de Pastoral.

Em 1970, a CF ganhou um especial e significativo apoio: a mensagem do Papa em rádio e televisão em sua abertura, na quarta-feira de cinzas. A mensagem papal continua enriquecendo a abertura da CF.

De 1963 até hoje, a Campanha da Fraternidade é uma atividade ampla de evangelização desenvolvida num determinado tempo (quaresma), para ajudar os cristãos e as pessoas de boa vontade a viverem a fraternidade em compromissos concretos no processo de transformação da sociedade a partir de um problema específico que exige a participação de todos na sua solução. É grande instrumento para desenvolver o espírito quaresmal de conversão, renovação interior e ação comunitária como a verdadeira penitência que Deus quer de nós em preparação da Páscoa. É momento de conversão, de prática de gestos concretos de fraternidade, de exercício de pastoral de conjunto em prol da transformação de situações injustas e não cristãs. É precioso meio para a evangelização do tempo quaresmal, retomando a pregação dos profetas confirmada por Cristo, segundo a qual a verdadeira penitência que agrada a Deus é repartir o pão com quem tem fome, dar de vestir ao maltrapilho, libertar os oprimidos, promover a todos.

A Campanha da Fraternidade tornou-se especial manifestação de evangelização libertadora, provocando, ao mesmo tempo, a renovação da vida da Igreja e a transformação da sociedade, a partir de problemas específicos, tratados à luz do Projeto de Deus.

Congregação para a Causa dos Santos aceita pedido de abertura do processo de beatificação de dom Helder Camara

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helderMenos de um ano depois do pedido de abertura do processo de beatificação do ex-arcebispo de Olinda e Recife, dom Helder Camara, a Cúria Romana emitiu o primeiro parecer. Segundo carta expedida pelo prefeito da Congregação para a Causa dos Santos, cardeal dom Angelo Amato S.D.B., para o dicastério Nihil Obstat, ou seja, não há nada contra a solicitação enviada por dom Fernando Saburido, em junho do ano passado.

A expectativa agora é pela autorização da abertura do processo em nível diocesano, dependendo, apenas, do posicionamento de outros dicastérios. Com o aval do Vaticano, dom Helder será nomeado Servo do Senhor. A etapa seguinte consiste em reconhecer suas “virtudes heróicas”. Para isso, uma comissão jurídica se reunirá para estudar os textos publicados em vida e analisar os testemunhos de pessoas que conheceram o Dom da Paz.

 

Em seguida, o relator do processo, nomeado pela Congregação para a Causa dos Santos, elabora um documento denominado “Positio”. Trata-se de um compêndio dos relatos e estudos realizados pela comissão. Assim que aprovado, o papa concede o título de Venerável Servo do Senhor.

O passo seguinte é o da beatificação. Ser beato, ou bem-aventurado, significa representar um modelo de vida para a comunidade e, além disso, que essa pessoa tem a capacidade de agir como intermediário entre os cristãos e Deus. Depois disso, ainda é preciso passar por mais uma fase: a canonização.

Para ser proclamado santo é imprescindível a comprovação de um milagre, que deve ocorrer após sua nomeação como beato.

Perfil

Dom Helder Camara nasceu em 7 de fevereiro de 1909, em Fortaleza, e  teve 12 irmãos. Após entrar muito jovem no Seminário da capital do Ceará, se tornou padre aos 22 anos.

O primeiro momento da vida religiosa de dom Helder foi marcado pela militância junto a instituições políticas conservadores, como a Ação Integralista Brasileira, entre 1932 e 1937. Mais tarde, o religioso considerou a participação como um erro da juventude. Já radicado no Rio de Janeiro desde 1936, passou a optar por um trabalho assistencialista, quando fundou departamentos da Igreja voltados para atender os mais necessitados.

Após longo período atuando na então capital do Brasil, dom Helder foi nomeado para o Maranhão. Com a morte do arcebispo de Olinda e Recife, é mandado para Pernambuco, onde desembarcou em 12 de abril de 1964, poucos dias após o golpe militar. Na capital pernambucana, o religioso desembarcou em meio a uma relação conturbada entre Governo do Estado e Igreja.

Dois dias após a posse, dom Helder lançaria, juntamente com outros 17 bispos nordestinos, um manifesto à Nação, pedindo liberdade das pessoas e da Igreja. O primeiro grande atrito, entretanto, ocorreu em agosto de 1969, quando o arcebispo foi acusado de demagogo e comunista, por ter criticado a situação de miséria dos agricultores do Nordeste.

A partir de então, dom Helder sofreu represálias, inclusive com sua casa metralhada, assessores presos e com a morte de Padre Antônio Henrique, que foi assassinado. Em 1970, quando dom Helder teve o nome lembrado para o Prêmio Nobel da Paz, o governo brasileiro promoveu uma campanha internacional para derrubar a indicação, já que ele denunciava a prática de tortura a presos políticos no Brasil. Também em 1970, os militares chegaram a proibir a imprensa de mencionar o nome do Arcebispo de Recife e Olinda.

Dom Helder comandou a Arquidiocese de Olinda e Recife até o dia 10 de abril de 1985, quando – por atingir a idade limite de 75 anos – foi substituído pelo arcebispo dom José Cardoso Sobrinho.  Ele morreu em sua casa, no Recife, em 27 de agosto de 1999, devido a uma insuficiência respiratória decorrente de uma pneumonia. Seus restos mortais estão sepultados na Igreja Catedral São Salvador do Mundo, em Olinda.

Pelo seu trabalho em defesa dos direitos humanos, dom Helder recebeu vários prêmios internacionais, como Martin Luther King, nos Estados Unidos, 1970, e o Prêmio Popular da Paz, na Noruega, 1974.  O religioso é autor de 22 livros, a maioria ensaios e reflexões sobre o terceiro mundo e a Igreja.

Da Assessoria de Comunicação AOR

COMISSÃO AB-C e PJ SANTOS: Sonhando uma nova Evangelização

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ab-c

 

“Se o poeta é o que sonha o que vai ser real

Vou sonhar coisas boas que o homem faz

E esperar pelos frutos no quintal”

Coração Civil, Milton Nascimento.

Mês de março foi de muita animação entre os catequistas de jovens e coordenadores de grupos de toda a Diocese. A Comissão AB-C (Animação Bíblico-Catequética) em parceria com a PJ Santos, organizou encontros regionais com um propósito ousado: a elaboração “mãos com mãos”, ouvindo fiéis das mais variadas paróquias e cidades de um novo projeto de evangelização para a juventude.

Vendo o incômodo déficit nas comunidades, onde o atual modelo das catequeses de jovem e Crisma muitas vezes não cativa a continuar na caminhada da Igreja e nem os grupos e movimentos atraem para a busca de algo além do sacramento, o projeto tem o intuito de construir o melhor meio para o que o Pe Luís Gonzaga Bolinelli, DC, (assessor da Comissão AB-C) chama de “Iniciação a Vida Cristã”.

Como formar o modelo ideal de catequese que faça dos jovens verdadeiramente “discípulos-missionários” ao invés de fiéis de passagem, que vão a Igreja para cumprir um desejo familiar e nunca mais voltarem? Como tocar seu coração a ponto de fazê-los seguir, seja no grupo de jovens ou em outra pastoral? Essas e outras questões inquietantes povoaram os encontros, que ainda contaram com a mensagem de apoio e carinho do Bispo Coadjutor Dom Tarcísio Scaramussa, SDB. Os encontros tiveram as partilhas dos catequistas e coordenadores de grupos, que estão sendo analisadas e serão apresentadas no próximo encontro dia 20/jun, data que deve oficializar o projeto diocesano.

Mensagem de Dom Tarcísio:

A todos vocês aqui reunidos: alegria e paz. Desejo abraça-los na comunhão que nos une no Senhor. 

Estou feliz com o que esta acontecendo. Esse encontro é um sinal novo na Igreja de Santos. Tenho certeza que é fruto do Espírito Santo. Faz-nos lembrar o que disse Papa Francisco: “Evangelizadores com Espírito quer dizer evangelizadores que se abrem sem medo a ação do Espírito Santo. Como gostaria de encontrar palavras pra encorajar uma estação evangelizadora mais ardorosa, alegre, generosa, ousada, cheia de amor ate o fim e feita de vida contagiante”, dizia o Papa.

Sim, vocês estão participando de um processo novo na Igreja. Tenho certeza que esse é um exemplo de conversão pastoral, que significa uma grande mudança no jeito de fazer catequese e no jeito de fazer pastoral. É assim que vemos com alegria essa caminhada em conjunto dos evangelizadores de jovens, catequistas e coordenadores de grupos. Esse novo jeito de evangelizar é muito desejado pela Igreja quando propõe como foco da pastoral a iniciação da vida cristã, que significa algo mais que a preparação imediata aos sacramentos. Seguindo o convite de Jesus, “Vinde e vede”, a iniciação quer proporcionar o encontro dos jovens com Cristo, na Palavra, na comunidade, na Eucaristia, na Oração, na pessoa dos pobres, aflitos, enfermos, encarcerados, a todos nos toca recomeçar a partir de Cristo, dizia o Papa Emérito Bento XVI em Aparecida, reconhecendo que não se começa a ser cristão em uma questão ética ou uma grande ideia, mas pelo encontro com o acontecimento, com uma pessoa que dá um novo horizonte a vida e com isso, uma orientação decisiva. Para que isso aconteça, é preciso pensar na formação de discípulos, não na realização de cursos. Vamos abraçar esse caminho com todo coração. É um caminho novo e muito exigente. Precisamos estudar e arregaçar as mangas. Mas vamos adiante com a motivação do mandato do Senhor. É ele quem nos envia para esta Missão. Depois, vamos contar a Jesus como o coração se abrasava com a sua presença neste caminho conosco. Bom encontro e muitos frutos na Missão. Deus os abençoe.

Em favor da educação…

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blog

“Se a educação sozinha não pode tranformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.”Paulo Freire

Quando a prioridade pela educação, tão presente nos discursos eleitoreiros, se fará viva realmente? Poucos meses após a “festa da democracia”, tivemos um imenso choque: a valorização do ensino, tão adocicada nos discursos eleitoreiros – ainda que carentes de qualquer profundidade, já que não se falava sequer em PCN (Parâmetros Curriculares Nacionais) ou em LDB (Leis de Diretrizes e Bases) – permanece largado ao relento. Seja pela esfera federal, que na primeira medida contra a crise cortou gastos na área (FIES e PROUNI) prejudicando milhares de jovens ou nas administrações estaduais e municipais em que se pipocam greves, qual o nosso papel como discípulos-missionários?

Nós da PJ Santos nos posicionamos em favor da valorização do ensino e do profissional da educação, pois cremos no poder dela para construção de um mundo novo mais justo e fraterno, como pede a nossa formação cristã e como tanto prega a pedagogia freireana, difundida mundo afora. Nos posicionamos também contra o “quase silêncio” da imprensa, que tem ignorado a greve estadual, mesmo ela lotando a Avenida Paulista no último final de semana. Por menos gerações perdidas, por uma juventude cativada a aprender, por mais jovens que não temam em ser professores um dia e por mais dignidade a quem é abandonado sozinho tendo de dar conta de 40-60 estudantes cheios de particularidades: dizemos SIM as melhorias no crítico quadro educacional nacional, dono das posições mais jocosas do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes). Veja agora alguns dos motivos que legitimam a greve dos professores do estado:

– O Estado de São Paulo no ano de 2015 reduziu em 41% o investimento em Educação, algo em torno de R$ 176 milhões a menos em comparação com o ano de 2014 (Disponível em: http://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,cai-a-participacao-da-educacao-nos-gastos-estaduais,1601293).

– O governador, deixou de gastar com a Educação outros R$ 58 Milhões, verbas que seriam destinadas a aquisição de materiais de consumo, como papel sulfite e suprimentos para impressão, material de limpeza, manutenção das escolas, bem como a contratação de mais funcionários (clique aqui).

– O Governo do Estado de São Paulo fechou no ano de 2015, 3.323 classes nas escolas públicas do Estado (clique aqui).

– Na volta às aulas 2015, algumas escolas estão com salas superlotadas com 50, 60, 70 até 85 alunos (clique aqui).

– A segurança nas escolas está comprometida, 44% dos professores da Rede Pública do Estado de São Paulo sofrem com a violência escolar (clique aqui).

– O Estado mais rico da nação investe menos em educação se comparado a outros Estados. SP gasta menos com educação que o Piauí, Alagoas, Acre, e outros 15 Estados (clique aqui).

As 18 Razões CONTRA a Redução da Maioridade Penal

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redução da maioridade penal

 

As vésperas da votação do projeto que prevê a redução da maioridade penal, nós da PJ Santos viemos novamente nos manifestar publicamente CONTRA. Em comunhão com a Pastoral da Juventude Nacional que a anos levanta a bandeira favor da vida e contra o extermínio de jovens, com a CNBB e com outras cinquenta entidades, elencamos 18 razões para você se posicionar em favor daqueles que tantas vezes são marginalizados pela sociedade, que os culpabiliza, mas não se preocupa em ama-los e educa-los, como nos ensinou São João Bosco. Seguem abaixo 18 razões para ser CONTRA a redução da maioridade penal:

 

1°. Porque já responsabilizamos adolescentes em ato infracional

A partir dos 12 anos, qualquer adolescente é responsabilizado pelo ato cometido contra a lei. Essa responsabilização, executada por meio de medidas socioeducativas previstas no ECA, têm o objetivo de ajudá-lo a recomeçar e a prepará-lo para uma vida adulta de acordo com o socialmente estabelecido. É parte do seu processo de aprendizagem que ele não volte a repetir o ato infracional.

Por isso, não devemos confundir impunidade com imputabilidade. A imputabilidade, segundo o Código Penal, é a capacidade da pessoa entender que o fato é ilícito e agir de acordo com esse entendimento, fundamentando em sua maturidade psíquica.

2°. Porque a lei já existe. Resta ser cumprida!

O ECA prevê seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Recomenda que a medida seja aplicada de acordo com a capacidade de cumpri-la, as circunstâncias do fato e a gravidade da infração.

Muitos adolescentes, que são privados de sua liberdade, não ficam em instituições preparadas para sua reeducação, reproduzindo o ambiente de uma prisão comum. E mais: o adolescente pode ficar até 9 anos em medidas socioeducativas, sendo três anos interno, três em semiliberdade e três em liberdade assistida, com o Estado acompanhando e ajudando a se reinserir na sociedade.

Não adianta só endurecer as leis se o próprio Estado não as cumpre!

3°. Porque o índice de reincidência nas prisões é de 70%

Não há dados que comprovem que o rebaixamento da idade penal reduz os índices de criminalidade juvenil. Ao contrário, o ingresso antecipado no falido sistema penal brasileiro expõe as(os) adolescentes a mecanismos/comportamentos reprodutores da violência, como o aumento das chances de reincidência, uma vez que as taxas nas penitenciárias são de 70% enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20%.

A violência não será solucionada com a culpabilização e punição, mas pela ação da sociedade e governos nas instâncias psíquicas, sociais, políticas e econômicas que as reproduzem. Agir punindo e sem se preocupar em discutir quais os reais motivos que reproduzem e mantém a violência, só gera mais violência.

4°. Porque o sistema prisional brasileiro não suporta mais pessoas.

O Brasil tem a 4° maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado com 500 mil presos. Só fica atrás em número de presos para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhões) e Rússia (740 mil).

O sistema penitenciário brasileiro NÃO tem cumprido sua função social de controle, reinserção e reeducação dos agentes da violência. Ao contrário, tem demonstrado ser uma “escola do crime”.

Portanto, nenhum tipo de experiência na cadeia pode contribuir com o processo de reeducação e reintegração dos jovens na sociedade.

5°. Porque reduzir a maioridade penal não reduz a violência.

Muitos estudos no campo da criminologia e das ciências sociais têm demonstrado que NÃO HÁ RELAÇÃO direta de causalidade entre a adoção de soluções punitivas e repressivas e a diminuição dos índices de violência.

No sentido contrário, no entanto, se observa que são as políticas e ações de natureza social que desempenham um papel importante na redução das taxas de criminalidade.

Dados do Unicef revelam a experiência mal sucedida dos EUA. O país, que assinou a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, aplicou em seus adolescentes, penas previstas para os adultos. Os jovens que cumpriram pena em penitenciárias voltaram a delinquir e de forma mais violenta. O resultado concreto para a sociedade foi o agravamento da violência.

6°. Porque fixar a maioridade penal em 18 anos é tendência mundial

Diferentemente do que alguns jornais, revistas ou veículos de comunicação em geral têm divulgado, a idade de responsabilidade penal no Brasil não se encontra em desequilíbrio se comparada à maioria dos países do mundo.

De uma lista de 54 países analisados, a maioria deles adota a idade de responsabilidade penal absoluta aos 18 anos de idade, como é o caso brasileiro.

Essa fixação majoritária decorre das recomendações internacionais que sugerem a existência de um sistema de justiça especializado para julgar, processar e responsabilizar autores de delitos abaixo dos 18 anos.

7°. Porque a fase de transição justifica o tratamento diferenciado.

A Doutrina da Proteção Integral é o que caracteriza o tratamento jurídico dispensado pelo Direito Brasileiro às crianças e adolescentes, cujos fundamentos encontram-se no próprio texto constitucional, em documentos e tratados internacionais e no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tal doutrina exige que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respeitados e garantidos de forma integral e integrada, mediando e operacionalização de políticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa.

A definição do adolescente como a pessoa entre 12 e 18 anos incompletos implica a incidência de um sistema de justiça especializado para responder a infrações penais quando o autor trata-se de um adolescente.

A imposição de medidas socioeducativas e não das penas criminais relaciona-se justamente com a finalidade pedagógica que o sistema deve alcançar, e decorre do reconhecimento da condição peculiar de desenvolvimento na qual se encontra o adolescente.

8°. Porque as leis não podem se pautar na exceção.

Até junho de 2011, o Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL), do Conselho Nacional de Justiça, registrou ocorrências de mais de 90 mil adolescentes. Desses, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O número, embora seja considerável, corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil, que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos.

Sabemos que os jovens infratores são a minoria, no entanto, é pensando neles que surgem as propostas de redução da idade penal. Cabe lembrar que a exceção nunca pode pautar a definição da política criminal e muito menos a adoção de leis, que devem ser universais e valer para todos.

As causas da violência e da desigualdade social não se resolverão com a adoção de leis penais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo. Ações no campo da educação, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuição da vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência.

9°. Porque reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, não a causa!

A constituição brasileira assegura nos artigos 5º e 6º direitos fundamentais como educação, saúde, moradia, etc. Com muitos desses direitos negados, a probabilidade do envolvimento com o crime aumenta, sobretudo entre os jovens.

O adolescente marginalizado não surge ao acaso. Ele é fruto de um estado de injustiça social que gera e agrava a pobreza em que sobrevive grande parte da população.

A marginalidade torna-se uma prática moldada pelas condições sociais e históricas em que os homens vivem. O adolescente em conflito com a lei é considerado um ‘sintoma’ social, utilizado como uma forma de eximir a responsabilidade que a sociedade tem nessa construção.

Reduzir a maioridade é transferir o problema. Para o Estado é mais fácil prender do que educar.

10°. Porque educar é melhor e mais eficiente do que punir.

A educação é fundamental para qualquer indivíduo se tornar um cidadão, mas é realidade que no Brasil muitos jovens pobres são excluídos deste processo. Puni-los com o encarceramento é tirar a chance de se tornarem cidadãos conscientes de direitos e deveres, é assumir a própria incompetência do Estado em lhes assegurar esse direito básico que é a educação.

As causas da violência e da desigualdade social não se resolverão com adoção de leis penais mais severas. O processo exige que sejam tomadas medidas capazes de romper com a banalização da violência e seu ciclo. Ações no campo da educação, por exemplo, demonstram-se positivas na diminuição da vulnerabilidade de centenas de adolescentes ao crime e à violência.

Precisamos valorizar o jovem, considerá-los como parceiros na caminhada para a construção de uma sociedade melhor. E não como os vilões que estão colocando toda uma nação em risco.

11°. Porque reduzir a maioridade penal isenta o estado do compromisso com a juventude

O Brasil não aplicou as políticas necessárias para garantir às crianças, aos adolescentes e jovens o pleno exercício de seus direitos e isso ajudou em muito a aumentar os índices de criminalidade da juventude.

O que estamos vendo é uma mudança de um tipo de Estado que deveria garantir direitos para um tipo de Estado Penal que administra a panela de pressão de uma sociedade tão desigual. Deve-se mencionar ainda a ineficiência do Estado para emplacar programas de prevenção da criminalidade e de assistência social eficazes, junto às comunidades mais pobres, além da deficiência generalizada em nosso sistema educacional.

12°. Porque os adolescentes são as maiores vitimas, e não os principais autores da violência

Até junho de 2011, cerca de 90 mil adolescentes cometeram atos infracionais. Destes, cerca de 30 mil cumprem medidas socioeducativas. O número, embora considerável, corresponde a 0,5% da população jovem do Brasil que conta com 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos.

Os homicídios de crianças e adolescentes brasileiros cresceram vertiginosamente nas últimas décadas: 346% entre 1980 e 2010. De 1981 a 2010, mais de 176 mil foram mortos e só em 2010, o número foi de 8.686 crianças e adolescentes assassinadas, ou seja, 24 POR DIA!

A Organização Mundial de Saúde diz que o Brasil ocupa a 4° posição entre 92 países do mundo analisados em pesquisa. Aqui são 13 homicídios para cada 100 mil crianças e adolescentes; de 50 a 150 vezes maior que países como Inglaterra, Portugal, Espanha, Irlanda, Itália, Egito cujas taxas mal chegam a 0,2 homicídios para a mesma quantidade de crianças e adolescentes.

13°. Porque, na prática, a pec 33/2012 é inviável!!

A Proposta de Emenda Constitucional quer alterar os artigos 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um paragrafo que prevê a possibilidade de desconsiderar da inimputabilidade penal de maiores de 16 anos e menores de 18 anos.

E o que isso quer dizer? Que continuarão sendo julgados nas varas Especializadas Criminais da Infância e Juventude, mas se o Ministério Publico quiser poderá pedir para ‘desconsiderar inimputabilidade’, o juiz decidirá se o adolescente tem capacidade para responder por seus delitos. Seriam necessários laudos psicológicos e perícia psiquiátrica diante das infrações: crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo ou reincidência na pratica de lesão corporal grave e roubo qualificado. Os laudos atrasariam os processos e congestionariam a rede pública de saúde.

A PEC apenas delega ao juiz a responsabilidade de dizer se o adolescente deve ou não ser punido como um adulto.

No Brasil, o gargalo da impunidade está na ineficiência da polícia investigativa e na lentidão dos julgamentos. Ao contrário do senso comum, muito divulgado pela mídia, aumentar as penas e para um número cada vez mais abrangente de pessoas não ajuda em nada a diminuir a criminalidade, pois, muitas vezes, elas não chegam a ser aplicadas.

14°. Porque reduzir a maioridade penal não afasta crianças e adolescentes do crime

Se reduzida a idade penal, estes serão recrutados cada vez mais cedo.

O problema da marginalidade é causado por uma série de fatores. Vivemos em um país onde há má gestão de programas sociais/educacionais, escassez das ações de planejamento familiar, pouca oferta de lazer nas periferias, lentidão de urbanização de favelas, pouco policiamento comunitário, e assim por diante.

A redução da maioridade penal não visa a resolver o problema da violência. Apenas fingir que há “justiça”. Um autoengano coletivo quando, na verdade, é apenas uma forma de massacrar quem já é massacrado.

Medidas como essa têm caráter de vingança, não de solução dos graves problemas do Brasil que são de fundo econômico, social, político. O debate sobre o aumento das punições a criminosos juvenis envolve um grave problema: a lei do menor esforço. Esta seduz políticos prontos para oferecer soluções fáceis e rápidas diante do clamor popular.

Nesse momento, diante de um crime odioso, é mais fácil mandar quebrar o termômetro do que falar em enfrentar com seriedade a infecção que gera a febre.

15°. Porque afronta leis brasileiras e acordos internacionais

Vai contra a Constituição Federal Brasileira que reconhece prioridade e proteção especial a crianças e adolescentes. A redução é inconstitucional.

Vai contra o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) de princípios administrativos, políticos e pedagógicos que orientam os programas de medidas socioeducativas.

Vai contra a Doutrina da Proteção Integral do Direito Brasileiro que exige que os direitos humanos de crianças e adolescentes sejam respeitados e garantidos de forma integral e integrada às políticas de natureza universal, protetiva e socioeducativa.

Vai contra parâmetros internacionais de leis especiais para os casos que envolvem pessoas abaixo dos dezoito anos autoras de infrações penais.

Vai contra a Convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Declaração Internacional dos Direitos da Criança compromissos assinados pelo Brasil.

16°. Porque poder votar não tem a ver com ser preso com adultos

O voto aos 16 anos é opcional e não obrigatório, direito adquirido pela juventude. O voto não é para a vida toda, e caso o adolescente se arrependa ou se decepcione com sua escolha, ele pode corrigir seu voto nas eleições seguintes. Ele pode votar aos 16, mas não pode ser votado.

Nesta idade ele tem maturidade sim para votar, compreender e responsabilizar-se por um ato infracional.

Em nosso país qualquer adolescente, a partir dos 12 anos, pode ser responsabilizado pelo cometimento de um ato contra a lei.

O tratamento é diferenciado não porque o adolescente não sabe o que está fazendo. Mas pela sua condição especial de pessoa em desenvolvimento e, neste sentido, o objetivo da medida socioeducativa não é fazê-lo sofrer pelos erros que cometeu, e sim prepará-lo para uma vida adulta e ajuda-lo a recomeçar.

17°. Porque o brasil está dentro dos padrões internacionais.

São minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos. Das 57 legislações analisadas pela ONU, 17% adotam idade menor do que 18 anos como critério para a definição legal de adulto.

Alemanha e Espanha elevaram recentemente para 18 a idade penal e a primeira criou ainda um sistema especial para julgar os jovens na faixa de 18 a 21 anos.

Tomando 55 países de pesquisa da ONU, na média os jovens representam 11,6% do total de infratores, enquanto no Brasil está em torno de 10%. Portanto, o país está dentro dos padrões internacionais e abaixo mesmo do que se deveria esperar. No Japão, eles representam 42,6% e ainda assim a idade penal no país é de 20 anos.

Se o Brasil chama a atenção por algum motivo é pela enorme proporção de jovens vítimas de crimes e não pela de infratores.

18°. Porque importantes órgãos têm apontado que não é uma boa solução.

O UNICEF expressa sua posição contrária à redução da idade penal, assim como à qualquer alteração desta natureza. Acredita que ela representa um enorme retrocesso no atual estágio de defesa, promoção e garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil. A Organização dos Estados Americanos (OEA) comprovou que há mais jovens vítimas da criminalidade do que agentes dela.

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) defende o debate ampliado para que o Brasil não conduza mudanças em sua legislação sob o impacto dos acontecimentos e das emoções. O CRP (Conselho Regional de Psicologia) lança a campanha Dez Razões da Psicologia contra a Redução da idade penal CNBB, OAB, Fundação Abrinq lamentam publicamente a redução da maioridade penal no país.

 

MÉXICO 70 É A CASA DA MISSÃO JOVEM 2015

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“(…)Tenho que andar, tenho que lutar,

Ai de mim se não o faço!

Como escapar de Ti, como calar,

Se Tua voz arde em meu peito?”

Bairro visto da Ponte do Mar Pequeno.

Bairro visto da Ponte do Mar Pequeno.

“Ai de mim se não evangelizar!” – I Corintios 9, 16.

A quarta edição da Missão Diocesana da PJ Santos já tem data e local definido. Depois de Cubatão 2004, Humaitá 2012 e Morro São Bento 2013, será a vez da Reitoria Bom Jesus dos Navegantes no México 70 (São Vicente) abrigar as missões populares do dia 04 a 12 de julho. Confirmada na Assembléia Diocesana realizada em dezembro do ano passado, a CODIJUV definiu o lugar como o ideal para sediar o evento, que passará a acontecer de dois em dois anos.

Porque o México 70? Marcada pela pobreza, más administrações e problemas de moradia, a primeira vila a ser fundada no Brasil tem talvez neste bairro o seu coração. Símbolo de abandono do poder público seja municipal, estadual e federal, o México 70 compila o que tem de mais belo e mais triste na cidade. Com suas primeiras ocupações datadas do final da década de 1960, carrega em si uma trágica contradição: uma das maiores alegrias do futebol brasileiro nomeando uma ferida a céu aberto na Baixada Santista. Área de manguezal inundável com cerca de 30 hectares, localizada entre as pontes dos Barreiros e do Mar Pequeno, era um terreno que até então pertencia à marinha. Recebeu com o passar dos anos quem simplesmente não tinha para onde ir e sonhava com o dia em que teria dignidade. Negros, pardos, migrantes nordestinos e todo tipo de gente marginalizada, construiu suas vidas em meio às vielas, becos e palafitas que costuram o bairro.

O lugar já chegou a estar entra as maiores favelas do país. Com quase vinte mil moradores atualmente, somente nos anos 1990 iniciou-se um processo de organização habitacional. Isso mesmo, meus amigos! Após TRINTA ANOS de ocupação, com epidemias de todo tipo e a disseminação do tráfico que esmagou gerações, o local finalmente ganhou o olhar das autoridades. Ainda sim, os avanços foram diminutos. Carente de saneamento básico até hoje, boa parte do esgoto é despejada ou a céu aberto, ou diretamente na maré, trazendo doenças a população e degradando a Mata Atlântica. Os moradores ainda convivem com uma constante ameaça: a de incêndio. Em grandes proporções, foram quatro deles somente nos últimos cincos anos, tirando de centenas de famílias, tudo do quase nada que elas um dia tiveram. Recomeçar para essas pessoas virou uma infeliz rotina…

Mas nem só de dor é feita a periferia. O bairro é em sua maioria, formado por gente amável e batalhadora. Podemos citar o próprio padre reitor da Bom Jesus, o francês Pe Jean-Claude, de 81 anos. Pe Claudio (nome que adotou a “brasileira”) largou o conforto europeu e exerce seu ministério no Brasil a quase 50 anos. Famoso pelo comprometimento evangélico radical pelos mais pobres, mas também pela simpatia com que trata seus paroquianos, ganhou o respeito (até mesmo dos não católicos) por seu testemunho nos lugares onde passou. Sua simplicidade às vezes parece beirar o folclore. Habituado a trafegar de moto pelas capelas para celebrar as missas dominicais, só abandonou o veículo de duas rodas por conta de uma prescrição médica. Deixou a moto e passou a utilizar a Kombi da comunidade para se locomover, com a qual também transporta pessoalmente seus fiéis em certas oportunidades. Chegou ainda a montar um barraco para morar no bairro, quando a reitoria ainda era uma capela, mas este último caiu, vítima de uma ventania. Seus agentes de pastoral falam dele com doçura e carregam debaixo do braço o seu maior exemplo: a caridade.

Que o México 70 nos traga belas histórias e muitos sorrisos. Adriano, Andressa, Carlos e cia: tratem de botar água no feijão, já diria o Papa Francisco. Nos veremos em julho!

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PJ NA BASE: com Ana Carolina, da Jesus Crucificado

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Ana Carolina, com o marido e o filho.

Apresentação: Meu nome é Ana Carolina, mais conhecida como Carol ou como Ana. Tenho 30 anos, sou casada e tenho um filho. Frequento a Paróquia desde que eu nasci, participei de algumas gerações de grupos de jovens. Minha sobrinha me convidou para ir no grupo atual, gostei e hoje sou responsável pelo Joacri (Jovens andando com Cristo).

Grupo de Jovens: O grupo já existe faz algum tempo, porém a Igreja ficou um tempo sem que os jovens fizessem encontros. Algumas pessoas do Joacri atual que sempre estiveram presentes na comunidade decidiram se reunir aos domingos e retomar as atividades. Um dia me fizeram o convite para participar. No início, atuava apenas como ouvinte. Hoje, não consigo viver sem. Nos tornamos uma verdadeira família . Os encontros são aos domingos depois da Missa das 8h, com uma média de dezoito pessoas entre fixos e turistas (rs). Somos um grupo sempre aberto a novas idéias e sugestões, fazendo com que todos se sintam parte essencial. Uma curiosidade é que quando quando rezamos fazemos um círculo e colocamos o pé direito na frente. O intuito era encostar os nossos pés só que Graças a Deus hoje os pés não se encontram. Somos responsáveis sempre pela primeira Missa do mês e estamos sempre disponíveis para ajudar a comunidade.

Mensagem: Trabalhar com jovens é um desafio diário, mas muito gratificante. A cada dia aprendemos novidades e ver o reconhecimento da comunidade e o crescimento espiritual e pessoal de cada um faz com que os meus dias fiquem cada vez melhores. Uma frase: Nunca desistir para sempre conquistar.

joacri